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Condições Gerais de Utilização
Última Revisão: 2021/02/02
Introdução
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização da loja online a que acaba de aceder para efeitos de compra de produtos no site (doravante, “chicco.pt”), propriedade da ARTSANA, SA. (designada abreviadamente Artsana), à B2X Unipessoal, Lda, com o número de pessoa coletiva 515324183 e sede na Rua Humberto Madeira 9, 2730-097 Barcarena, (designada abreviadamente por B2XP).
A Artsana incumbiu a B2XP da gestão do site chicco.pt, aplicando-se à sua utilização as Condições Gerais de Utilização que a seguir se detalham.
Alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais de Utilização, pode entrar em contacto com o Serviço ao Cliente através do número de telefone 800 780 389 ou por e-mail para o endereço de correio eletrónico: apoioaocliente@shop.chicco.pt.
A B2XP, autorizada pela Artsana, poderá alterar, total ou parcialmente, as presentes Condições Gerais de Utilização, que entrarão em vigor aquando da sua publicação na página inicial do site, nesta mesma secção, passando a ser imediatamente vinculativas. Deste modo, deve aceda com regularidade a esta secção para verificar a publicação das Condições Gerais de Utilização atualizadas.
Se não concordar, total ou parcialmente, com as Condições Gerais de Utilização, não deve utilizar o site. A utilização desta página web implica que aceita e concorda com as presentes Condições Gerais de Utilização, comprometendo-se a respeitá-las na íntegra.
Tenha presente que:
1. O acesso e a utilização do site, incluindo a visualização das páginas web, a comunicação com a Artsana S.A. e a possibilidade de transferir informações sobre produtos do site, constituem atividades conduzidas pelos utilizadores exclusivamente para uso privado, alheias a qualquer atividade comercial, empresarial e profissional.
2. Será o único e exclusivo responsável pela utilização do site e dos respetivos conteúdos. A Artsana S.A. e/ou a B2XP, não serão responsáveis pela utilização não conforme com a legislação em vigor, do site e dos respetivos conteúdos por parte de qualquer utilizador. Em particular, será o único e exclusivo responsável pela comunicação de informações e de dados incorretos, falsos ou relativos a terceiros, sem o seu consentimento expresso, bem como de uma utilização incorreta dos mesmos.
3. O utilizador é responsável por manter e utilizar corretamente as suas informações pessoais, incluindo as credenciais que permitem aceder a serviços reservados, bem como qualquer consequência danosa ou prejuízo que possa surgir contra a Artsana S.A. e/ou a B2XP ou de terceiros, como resultado da utilização incorreta, da perda ou roubo de tais informações.
4. Recai no utilizador, e não poderá ser imputada à Artsana S.A. ou à B2XP, a responsabilidade por quaisquer materiais transferidos ou obtidos de outro modo através da utilização do serviço por opção e por risco do utilizador, bem como por eventuais danos em sistemas informáticos ou por perda de dados resultante das operações de transferência.
5. A Artsana S.A. e a B2XP não serão também responsáveis por eventuais danos derivados da inacessibilidade dos serviços do site ou causada por vírus, ficheiros corrompidos, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamentos dos conteúdos, problemas relacionados com a rede, com o fornecedor ou ligações telefónicas e/ou informáticas, acessos não autorizados, alterações de dados, falha e/ou problema de funcionamento do equipamento eletrónico do próprio utilizador.
Privacidade
Solicitamos que aceda e leia atentamente a secção Privacidade, aplicável também no caso em que o utilizador acede ao site, utiliza o respetivo serviço, mas não compra qualquer produto. A secção Privacidade ajuda a compreender como a Artsana S.A. recolhe e utiliza os seus dados pessoais e para que finalidade.
Direitos de propriedade intelectual
Os conteúdos do site, tais como, a título exemplificativo, os trabalhos, as imagens, as fotografias, os diálogos, a música, os sons e os vídeos, os documentos, os desenhos, as figuras, os logótipos e quaisquer outros materiais, em qualquer formato, publicados, incluindo os menus, as páginas web, o grafismo, as cores, os esquemas, os instrumentos, os caracteres e o desenho do site, e diagramas, o layout, os métodos, os processos, as funções e o software que fazem parte do site, são propriedade intelectual da Artsana S.A. e/ou dos outros titulares e são protegidos por direitos de autores.
É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer forma, do site e dos seus conteúdos, sem o consentimento expresso por escrito da Artsana S.A. A Artsana S.A. tem o direito exclusivo de autorizar ou vedar a reprodução direta ou indireta, temporária ou permanente, de qualquer modo ou forma, total ou parcial, do site e dos seus conteúdos.
Em relação à utilização do site, pode visualizar apenas o site e os respetivos conteúdos. Está também autorizado a realizar quaisquer outros atos de reprodução temporária, sem significado económico, que são considerados transitórios ou acessórios, parte integrante e essencial da referida visualização do site e dos seus conteúdos e todas as outras operações de navegação no site que sejam realizadas apenas para utilização legítima do site e dos respetivos conteúdos.
Não está autorizado a realizar nenhuma reprodução, para qualquer suporte, total ou parcial, do site e dos seus conteúdos. Qualquer ato de reprodução deverá ser, ocasionalmente, autorizado pela Artsana S.A. ou, se for o caso, pelos autores dos trabalhos individuais contidos no site.
Tais operações de reprodução deverão ser realizadas para fins lícitos e respeitando os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da Artsana S.p.A. e dos autores dos trabalhos individuais contidos no site. Os autores dos trabalhos individuais publicados no site têm, em qualquer momento, o direito de reivindicar a autoria dos mesmos trabalhos e de se oporem a quaisquer modificações, cortes e outras alterações dos trabalhos, incluindo qualquer ato ou dano nos mesmos, que seja prejudicial para a sua honra ou para a sua reputação.
Marcas comerciais e nomes de domínios
A Artsana S.A., diretamente ou indiretamente através de empresas nas quais participa, é a única titular do logótipo e do domínio “chicco.pt" e de qualquer outro símbolo distintivo.
Todos os símbolos distintivos que distingam os produtos comercializados no site são marcas comerciais registadas da Artsana e/ou de outras empresas por si participadas, e/ou dos respetivos titulares, e são utilizados no site, com o objetivo exclusivo de distinguir, descrever e publicitar os produtos comercializados.
Só a Artsana S.A. e/ou todos os outros titulares das marcas comerciais registadas têm a faculdade de utilizar exclusivamente as marcas comerciais de que são titulares. Não são autorizadas, salvo mediante consentimento da Artsana S.A. e de qualquer outro titular de marcas comerciais registadas, publicações em site utilizando essas marcas comerciais, também e sobretudo para distinguir produtos ou serviços semelhantes aos do site ou de qualquer outro titular das marcas comerciais.
A maior parte das marcas comerciais presentes no site e relativas a produtos aí comercializados são marcas comerciais reconhecidas pelo público em geral e por todos os utilizadores. Qualquer utilização das referidas marcas comerciais que não cumpra a legislação, sendo assim não autorizada, é vedada e implica consequências legais graves. Não é consentido de nenhum modo utilizar as referidas marcas comerciais e qualquer outro símbolo distintivo presente no site para obter indevidamente vantagens do caráter distintivo ou do renome destas marcas comerciais ou de modo a prejudicar as mesmas e os seus titulares.
Links para outros sites web
O site contém hiperligações (“links”) para outros sites que não têm nenhuma ligação com a Artsana S.A.
Os sites de terceiros acedidos através dos links presentes no site são regulados pelas condições gerais de utilização e pela política de privacidade separada do presente documento e anexas ao mesmo.
A B2XP não controla nem realiza operações de monitorização de tais sites e dos respetivos conteúdos.
Nem a B2XP nem a Artsana S.A. podem ser consideradas responsáveis pelos conteúdos destes sites, nem pelas regras que os mesmos adotem em relação à sua privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais durante as suas operações de navegação.
Deste modo, solicitamos que preste atenção quando acede a estes sites através dos links presentes no site, e que leia atentamente as suas condições de utilização e regulamentos de privacidade.
Recordamos que estas Condições gerais de utilização e a área Privacidade não se aplicam aos sites de
outras entidades diferentes da Artsana S.A. e/ou da B2XP.
O site fornece links para outros sites apenas para facilitar a pesquisa e a navegação dos próprios utilizadores e a hiperligação na Internet para outros sites.
A ativação dos links não contém qualquer recomendação ou sinalização da B2XP ou da Artsana S.A. relativa ao acesso e à navegação nestes sites, nem nenhuma garantia sobre os seus conteúdos, serviços ou bens oferecidos e comercializados pelos mesmos junto dos utilizadores da Internet.
Advertência sobre conteúdos
A B2XP empenhou todos os esforços para evitar que sejam publicados no site conteúdos que descrevam ou representem cenários ou situações de violência física ou psicológica ou que, segundo a sensibilidade dos utilizadores do site, possam ser considerados como lesivos das convicções civis, dos direitos humanos e da dignidade das pessoas, em todas as suas formas e expressões.
Em qualquer caso, a B2XP. não garante que os conteúdos do site sejam apropriados ou lícitos noutros países fora de Portugal, território onde os Produtos vendidos são entregues.
Todavia, se tais conteúdos forem considerados como ilícitos ou ilegais em algum outro país, solicitamos que evite aceder ao nosso site e, se optar por aceder em qualquer caso, informamos que a utilização que decida fazer dos serviços prestados no site será da sua responsabilidade exclusiva e pessoal.
A B2XP também adotou todas as precauções úteis para assegurar aos utilizadores que os conteúdos do site são precisos e que não contêm informações incorretas ou desatualizadas à data da sua publicação.
Todavia, a B2XP não assume perante os utilizadores qualquer responsabilidade pela precisão e plenitude dos conteúdos publicados pela B2XP no site, salvo em caso de violação dolosa da lei.
A B2XP não pode garantir aos utilizadores que o site funciona continuamente, sem interrupções e sem erros ou problemas devidos à ligação à Internet.
Para qualquer problema encontrado na utilização do site, contacte o Serviço ao Cliente.
Um colaborador da B2XP. estará à sua disposição para prestar assistência e para o ajudar a repor a funcionalidade do seu acesso ao site, quando for possível.
Do mesmo modo, aconselhamos que contacte o seu fornecedor dos serviços de Internet ou que verifique se quaisquer outros dispositivos estão ativados corretamente em termos da ligação à Internet e do acesso aos conteúdos web, incluindo o seu browser Internet.
Embora a B2XP procure fazer todos os possíveis para assegurar um acesso contínuo ao site, a natureza dinâmica da Internet e dos seus conteúdos poderá não permitir que o site funcione sem suspensões, interrupções ou descontinuidade devido à necessidade dos trabalhos de atualização do site.
A B2XP adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar a segurança dos serviços do site, a integridade dos dados em relação ao tráfego e às comunicações eletrónicas relativas às formas de utilização ou divulgação não consentida para evitar os riscos de dispersão, de destruição e de perda dos dados e das informações reservadas e não reservadas, relativas aos próprios utilizadores, ou o acesso não autorizado ou não conforme com as normas legais aos mesmos dados e informações.
A nossa política comercial
A B2XP é a sociedade comercial que se ocupa da gestão do site web chicco.pt ao serviço da Artsana S.A., proprietária do domínio, da promoção das imagens dos produtos nos canais virtuais e das relações com os consumidores.
A B2XP reserva-se o direito de não processar os pedidos provenientes de entidades que não o “consumidor” ou ainda os pedidos que não estejam em conformidade com a política comercial.
Legislação aplicável e resolução de conflitos
As presentes Condições Gerais de Utilização são reguladas pela legislação portuguesa, sendo os Tribunais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões delas emergentes.
Introdução
O presente documento regula os termos e as condições gerais de utilização da loja online a que acaba de aceder para efeitos de compra de produtos no site (doravante, “chicco.pt”), propriedade da ARTSANA, SA. (designada abreviadamente Artsana), à B2X Unipessoal, Lda, com o número de pessoa coletiva 515324183 e sede na Rua Humberto Madeira 9, 2730-097 Barcarena, (designada abreviadamente por B2XP).
A Artsana incumbiu a B2XP da gestão do site chicco.pt, aplicando-se à sua utilização as Condições Gerais de Utilização que a seguir se detalham.
Alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais de Utilização, pode entrar em contacto com o Serviço ao Cliente através do número de telefone 800 780 389 ou por e-mail para o endereço de correio eletrónico: apoioaocliente@shop.chicco.pt.
A B2XP, autorizada pela Artsana, poderá alterar, total ou parcialmente, as presentes Condições Gerais de Utilização, que entrarão em vigor aquando da sua publicação na página inicial do site, nesta mesma secção, passando a ser imediatamente vinculativas. Deste modo, deve aceda com regularidade a esta secção para verificar a publicação das Condições Gerais de Utilização atualizadas.
Se não concordar, total ou parcialmente, com as Condições Gerais de Utilização, não deve utilizar o site. A utilização desta página web implica que aceita e concorda com as presentes Condições Gerais de Utilização, comprometendo-se a respeitá-las na íntegra.
Tenha presente que:
1. O acesso e a utilização do site, incluindo a visualização das páginas web, a comunicação com a Artsana S.A. e a possibilidade de transferir informações sobre produtos do site, constituem atividades conduzidas pelos utilizadores exclusivamente para uso privado, alheias a qualquer atividade comercial, empresarial e profissional.
2. Será o único e exclusivo responsável pela utilização do site e dos respetivos conteúdos. A Artsana S.A. e/ou a B2XP, não serão responsáveis pela utilização não conforme com a legislação em vigor, do site e dos respetivos conteúdos por parte de qualquer utilizador. Em particular, será o único e exclusivo responsável pela comunicação de informações e de dados incorretos, falsos ou relativos a terceiros, sem o seu consentimento expresso, bem como de uma utilização incorreta dos mesmos.
3. O utilizador é responsável por manter e utilizar corretamente as suas informações pessoais, incluindo as credenciais que permitem aceder a serviços reservados, bem como qualquer consequência danosa ou prejuízo que possa surgir contra a Artsana S.A. e/ou a B2XP ou de terceiros, como resultado da utilização incorreta, da perda ou roubo de tais informações.
4. Recai no utilizador, e não poderá ser imputada à Artsana S.A. ou à B2XP, a responsabilidade por quaisquer materiais transferidos ou obtidos de outro modo através da utilização do serviço por opção e por risco do utilizador, bem como por eventuais danos em sistemas informáticos ou por perda de dados resultante das operações de transferência.
5. A Artsana S.A. e a B2XP não serão também responsáveis por eventuais danos derivados da inacessibilidade dos serviços do site ou causada por vírus, ficheiros corrompidos, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamentos dos conteúdos, problemas relacionados com a rede, com o fornecedor ou ligações telefónicas e/ou informáticas, acessos não autorizados, alterações de dados, falha e/ou problema de funcionamento do equipamento eletrónico do próprio utilizador.
Privacidade
Solicitamos que aceda e leia atentamente a secção Privacidade, aplicável também no caso em que o utilizador acede ao site, utiliza o respetivo serviço, mas não compra qualquer produto. A secção Privacidade ajuda a compreender como a Artsana S.A. recolhe e utiliza os seus dados pessoais e para que finalidade.
Direitos de propriedade intelectual
Os conteúdos do site, tais como, a título exemplificativo, os trabalhos, as imagens, as fotografias, os diálogos, a música, os sons e os vídeos, os documentos, os desenhos, as figuras, os logótipos e quaisquer outros materiais, em qualquer formato, publicados, incluindo os menus, as páginas web, o grafismo, as cores, os esquemas, os instrumentos, os caracteres e o desenho do site, e diagramas, o layout, os métodos, os processos, as funções e o software que fazem parte do site, são propriedade intelectual da Artsana S.A. e/ou dos outros titulares e são protegidos por direitos de autores.
É proibida a reprodução, total ou parcial, em qualquer forma, do site e dos seus conteúdos, sem o consentimento expresso por escrito da Artsana S.A. A Artsana S.A. tem o direito exclusivo de autorizar ou vedar a reprodução direta ou indireta, temporária ou permanente, de qualquer modo ou forma, total ou parcial, do site e dos seus conteúdos.
Em relação à utilização do site, pode visualizar apenas o site e os respetivos conteúdos. Está também autorizado a realizar quaisquer outros atos de reprodução temporária, sem significado económico, que são considerados transitórios ou acessórios, parte integrante e essencial da referida visualização do site e dos seus conteúdos e todas as outras operações de navegação no site que sejam realizadas apenas para utilização legítima do site e dos respetivos conteúdos.
Não está autorizado a realizar nenhuma reprodução, para qualquer suporte, total ou parcial, do site e dos seus conteúdos. Qualquer ato de reprodução deverá ser, ocasionalmente, autorizado pela Artsana S.A. ou, se for o caso, pelos autores dos trabalhos individuais contidos no site.
Tais operações de reprodução deverão ser realizadas para fins lícitos e respeitando os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da Artsana S.p.A. e dos autores dos trabalhos individuais contidos no site. Os autores dos trabalhos individuais publicados no site têm, em qualquer momento, o direito de reivindicar a autoria dos mesmos trabalhos e de se oporem a quaisquer modificações, cortes e outras alterações dos trabalhos, incluindo qualquer ato ou dano nos mesmos, que seja prejudicial para a sua honra ou para a sua reputação.
Marcas comerciais e nomes de domínios
A Artsana S.A., diretamente ou indiretamente através de empresas nas quais participa, é a única titular do logótipo e do domínio “chicco.pt" e de qualquer outro símbolo distintivo.
Todos os símbolos distintivos que distingam os produtos comercializados no site são marcas comerciais registadas da Artsana e/ou de outras empresas por si participadas, e/ou dos respetivos titulares, e são utilizados no site, com o objetivo exclusivo de distinguir, descrever e publicitar os produtos comercializados.
Só a Artsana S.A. e/ou todos os outros titulares das marcas comerciais registadas têm a faculdade de utilizar exclusivamente as marcas comerciais de que são titulares. Não são autorizadas, salvo mediante consentimento da Artsana S.A. e de qualquer outro titular de marcas comerciais registadas, publicações em site utilizando essas marcas comerciais, também e sobretudo para distinguir produtos ou serviços semelhantes aos do site ou de qualquer outro titular das marcas comerciais.
A maior parte das marcas comerciais presentes no site e relativas a produtos aí comercializados são marcas comerciais reconhecidas pelo público em geral e por todos os utilizadores. Qualquer utilização das referidas marcas comerciais que não cumpra a legislação, sendo assim não autorizada, é vedada e implica consequências legais graves. Não é consentido de nenhum modo utilizar as referidas marcas comerciais e qualquer outro símbolo distintivo presente no site para obter indevidamente vantagens do caráter distintivo ou do renome destas marcas comerciais ou de modo a prejudicar as mesmas e os seus titulares.
Links para outros sites web
O site contém hiperligações (“links”) para outros sites que não têm nenhuma ligação com a Artsana S.A.
Os sites de terceiros acedidos através dos links presentes no site são regulados pelas condições gerais de utilização e pela política de privacidade separada do presente documento e anexas ao mesmo.
A B2XP não controla nem realiza operações de monitorização de tais sites e dos respetivos conteúdos.
Nem a B2XP nem a Artsana S.A. podem ser consideradas responsáveis pelos conteúdos destes sites, nem pelas regras que os mesmos adotem em relação à sua privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais durante as suas operações de navegação.
Deste modo, solicitamos que preste atenção quando acede a estes sites através dos links presentes no site, e que leia atentamente as suas condições de utilização e regulamentos de privacidade.
Recordamos que estas Condições gerais de utilização e a área Privacidade não se aplicam aos sites de
outras entidades diferentes da Artsana S.A. e/ou da B2XP.
O site fornece links para outros sites apenas para facilitar a pesquisa e a navegação dos próprios utilizadores e a hiperligação na Internet para outros sites.
A ativação dos links não contém qualquer recomendação ou sinalização da B2XP ou da Artsana S.A. relativa ao acesso e à navegação nestes sites, nem nenhuma garantia sobre os seus conteúdos, serviços ou bens oferecidos e comercializados pelos mesmos junto dos utilizadores da Internet.
Advertência sobre conteúdos
A B2XP empenhou todos os esforços para evitar que sejam publicados no site conteúdos que descrevam ou representem cenários ou situações de violência física ou psicológica ou que, segundo a sensibilidade dos utilizadores do site, possam ser considerados como lesivos das convicções civis, dos direitos humanos e da dignidade das pessoas, em todas as suas formas e expressões.
Em qualquer caso, a B2XP. não garante que os conteúdos do site sejam apropriados ou lícitos noutros países fora de Portugal, território onde os Produtos vendidos são entregues.
Todavia, se tais conteúdos forem considerados como ilícitos ou ilegais em algum outro país, solicitamos que evite aceder ao nosso site e, se optar por aceder em qualquer caso, informamos que a utilização que decida fazer dos serviços prestados no site será da sua responsabilidade exclusiva e pessoal.
A B2XP também adotou todas as precauções úteis para assegurar aos utilizadores que os conteúdos do site são precisos e que não contêm informações incorretas ou desatualizadas à data da sua publicação.
Todavia, a B2XP não assume perante os utilizadores qualquer responsabilidade pela precisão e plenitude dos conteúdos publicados pela B2XP no site, salvo em caso de violação dolosa da lei.
A B2XP não pode garantir aos utilizadores que o site funciona continuamente, sem interrupções e sem erros ou problemas devidos à ligação à Internet.
Para qualquer problema encontrado na utilização do site, contacte o Serviço ao Cliente.
Um colaborador da B2XP. estará à sua disposição para prestar assistência e para o ajudar a repor a funcionalidade do seu acesso ao site, quando for possível.
Do mesmo modo, aconselhamos que contacte o seu fornecedor dos serviços de Internet ou que verifique se quaisquer outros dispositivos estão ativados corretamente em termos da ligação à Internet e do acesso aos conteúdos web, incluindo o seu browser Internet.
Embora a B2XP procure fazer todos os possíveis para assegurar um acesso contínuo ao site, a natureza dinâmica da Internet e dos seus conteúdos poderá não permitir que o site funcione sem suspensões, interrupções ou descontinuidade devido à necessidade dos trabalhos de atualização do site.
A B2XP adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para salvaguardar a segurança dos serviços do site, a integridade dos dados em relação ao tráfego e às comunicações eletrónicas relativas às formas de utilização ou divulgação não consentida para evitar os riscos de dispersão, de destruição e de perda dos dados e das informações reservadas e não reservadas, relativas aos próprios utilizadores, ou o acesso não autorizado ou não conforme com as normas legais aos mesmos dados e informações.
A nossa política comercial
A B2XP é a sociedade comercial que se ocupa da gestão do site web chicco.pt ao serviço da Artsana S.A., proprietária do domínio, da promoção das imagens dos produtos nos canais virtuais e das relações com os consumidores.
A B2XP reserva-se o direito de não processar os pedidos provenientes de entidades que não o “consumidor” ou ainda os pedidos que não estejam em conformidade com a política comercial.
Legislação aplicável e resolução de conflitos
As presentes Condições Gerais de Utilização são reguladas pela legislação portuguesa, sendo os Tribunais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões delas emergentes.